terça-feira, 27 de julho de 2010

Controle de pragas na política

Este mês ainda não havia conseguido postar nenhum artigo no blog em função da defesa da minha dissertação de mestrado, que ocorre nesta sexta-feira. Depois disso com certeza terei muito mais tempo para dedicar não somente ao blog, mas também a outros projetos na área de controle de pragas que com certeza estarei compartilhando com vocês.

Por ora, somente gostaria de enviar um comunicado acerca do lançamento da candidatura do Biólogo Sérgio Bocalini para concorrer a deputado estadual por São Paulo. Ficou meio em cima da hora, mas creio que ainda em tempo para algumas pessoas poderem se movimentar e mostrar que nosso setor tem expressividade e que pode eleger um candidato que vai lutar pelos interesses do setor.

As pessoas que vêm acompanhando o blog nos últimos meses sabem das dificuldades que tivemos com as legislações que são feitas muitas vezes sem a participação de empresas do setor, e principalmente, todo o esforço que tivemos que dispender para mudar a situação que se criou. Provavelmente as coisas seriam mais fáceis se tivéssemos um representante do setor inserido no meio político.

O Sérgio está inserido em um projeto com esse intuito, fomentado pela FEPRAG e as associações regionais, de termos um representante que brigue pelo setor e elabore projetos que possam vir a valorizar e beneficiar a profissionalização do setor. A escolha foi de iniciar com a candidatura como deputado estadual mas no longo prazo a idéia é ir mais longe e chegar a Brasília.

Infelizmente pela distância, Sérgio e demais amigos, e também pela defesa de meu trabalho aqui nesta sexta-feira, não estarei presente, mas convoco a todas as empresas de controle de pragas, principalmente do estado de São Paulo, extensivo a todas as demais do país, a estarem presentes hoje, dia 27/07, às 19h, no Clube Armênio - Av. Prof. Ascendino Reis, 1450 - Moema, onde será realizado o lançamento da candidatura do Sérgio.

Quem não puder estar presente, como eu, e mesmo quem puder, fica encarregado de mobilizar funcionários, conhecidos, para elegermos o Sérgio. Quem não for do estado de São Paulo, mas tiver amigos e conhecidos que votam lá, também estão convidados a convencê-los a conhecer as propostas do Sérgio e depositar seu voto de confiança nele.

Vamos nos movimentar mais uma vez, como fizemos para mudar a RDC 52, e mostrar que temos força e que podemos ter um representante político do setor!



E um pequeno lembrete: em setembro teremos a Expoprag 2010 em São Paulo. Maiores informações em http://www.aprag.org.br/.

Um abraço a todos e bons negócios!

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Divergência RDC 52 x RDC 72

Nosso leitor Carlos Manhães nos escreve parabenizando pelo blog e comentando que fez uma carta à ANVISA questionando um "conflito de periodicidade" entre a RDC 52 (que regulamenta a atividade de controle de pragas) e a RDC 72 (que regulamenta questões sanitárias em portos e embarcações). Obrigado, Carlos, nossa intenção é realmente fazer algo de útil pelo setor, no mínimo levantando discussões e divulgando informações interessantes para as empresas de controle de pragas.

Segundo ele, o texto da nossa conhecida RDC 52 consta desta forma:
"II - controle de vetores e pragas urbanas: conjunto de ações preventivas e corretivas de monitoramento ou aplicação, ou ambos, com periodicidade minimamente mensal..."

Enquanto o texto da não tão conhecida RDC 72 diz o seguinte:
"Art. 80. As embarcações devem, no mínimo semestralmente, submeter-se a procedimentos de desinsetização e desratização, que devem ser comprovados por meio de registros ou atestados."

Nosso amigo Carlos diz que seguindo a RDC 52 a empresa dele deve fazer aplicação pelo menos uma vez por mês, enquanto que os clientes dele exigem certificado semestral pois seguem a RDC 72. E o questionamento dele à ANVISA no final é: o que ele deve fazer? Mensal ou semestral?

Prezado Carlos e demais leitores, infelizmente não tenho maiores embasamentos jurídicos para dar uma opinião técnica sobre o assunto. A primeira coisa que se nota é o que já se constatou há muito tempo. Assim como os diferentes órgãos do Governo não se conversam para criar as leis - temos divergências de entendimento, por exemplo, de quem deve realizar o controle entre Ministério da Agricultura - MAPA e Ministério da Saúde/ANVISA, os dois simplesmente não se entendem e nem fazem questão de sentar à mesa para conversar - também as divisões dentro do mesmo Ministério parecem não falar a mesma língua, como é o caso.

O que eu poderia dizer sobre o questionamento do Carlos? Carlos, vamos por uma linha de raciocínio. A RDC 52 está definindo Controle de Vetores e Pragas Urbanas onde você citou acima. Ela diz que isso corresponde a um "conjunto de ações preventivas e corretivas de monitoramento ou aplicação, ou ambos, com periodicidade minimamente mensal". Pois bem. A RDC 72 trata dos termos "desinsetização" e "desratização". Conceitualmente tenho que Controle de Vetores e Pragas Urbanas é mais amplo que desinsetização e desratização. Na verdade, estes dois últimos fazem parte do conjunto de ações previstas no controle de pragas definido na RDC 52. Logo, você poderia ter contratos em que faz uma aplicação (desinsetização/desratização) semestral e se necessário segue com monitoramento.

Entretanto, nas definições da RDC 72 consta como desinsetização: "medida ou conjunto de medidas sanitárias para controle ou eliminação de insetos em todas as suas formas evolutivas, por métodos mecânicos, biológicos ou químicos". Apesar de não dizer exatamente a mesma coisa que está escrito na definição de Controle de Vetores e Pragas Urbanas da RDC 52, entendo que as definições estão muito semelhantes. Infelizmente não há definição de desratização na RDC 72.

Obviamente com apenas uma aplicação de ambos os serviços por semestre sabemos que a eficácia do tratamento pode e provavelmente vai ficar comprometida (imagine o navio parando em tudo quanto é porto e recebendo novos hóspedes roedores depois que as iscas forem todas consumidas, talvez em um mês ou dois). Também não conheço profundamente esta atividade em navios, não sei se seria possível realizar uma aplicação mensal de raticida, por exemplo (o navio poderia sair e ficar dois ou três meses em alto mar, talvez).Talvez até por essa razão a RDC 72 especifique que deve ser no mínimo semestralmente, pois poderia haver casos em que se tornaria impossível realizar aplicações ou vistorias mensais.

A questão é que talvez você tenha uma brecha nessa definição de termos de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e desinsetização e desratização. Outra questão que pode ser explorada é que na RDC 80 você pode ver que eles escreveram "no mínimo semestralmente". Talvez um advogado de plantão que nos lê possa nos esclarecer se há uma hierarquia entre essas RDCs, pois se prevalecer a RDC 52 nesta questão da periodicidade por tratar especificamente da atividade de controle de pragas urbanas, já estaria resolvido como sendo minimamente mensal.

No final das contas, não sei se consegui ajudar ou se embolei mais ainda as coisas. Mas a discussão está aberta, se alguém puder e desejar dar seus palpites a respeito ou mesmo tiver alguma posição formalizada pelos órgãos fiscalizatórios, ficaremos felizes em sermos esclarecidos. Talvez até mesmo o próprio Carlos já tenha uma resposta da ANVISA. Vamos aguardar os comentários.

Bons negócios!

Avisos de utilidade pública:


A ABCVP informa que há mudanças na obtenção de licença ambiental pelo INEA (RJ). Entre as mudanças está a ampliação da validade desta, e a classificação dos tamanhos de laboratórios e depósitos. Visto que estes parâmetros estavam ocasionando taxas elevadas para as empresas, a ABCVP conseguiu ampliar essas classificações. Maiores informações podem ser obtidas em www.abcvp.com.br ou entrando em contato com a associação.


A APRAG juntamente com o SEBRAE-SP está trabalhando em um Projeto de Desenvolvimento para o Setor de Controle de Vetores e Pragas Urbanas. O projeto visa alavancar e profissionalizar a gestão das empresas do setor. Maiores informações em www.aprag.org.br ou entrando em contato com a associação.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Publicada alteração da RDC 52

Prezados(as) amigos(as),

Com satisfação comunico que a FEPRAG conseguiu junto à ANVISA, que se dispôs a dialogar com representantes das empresas de controle de pragas, reverter a situação problemática causada pelo Artigo 9 da RDC 52.

Para quem não recorda, houve uma polêmica e inclusive casos críticos em alguns estados devido ao referido artigo proibir a instalação de empresas de controle de pragas urbanas em escolas, hospitais, restaurantes, residências, etc., e áreas adjacentes a estes. Levantamentos apontaram que um número muito próximo de 100% das empresas se encontravam em áreas que poderiam ser consideradas adjacentes, dependendo da interpretação das VISAs municipais a respeito do que exatamente seria adjacente (do lado, 20 metros, 100 metros?).

Pois agora este problema está solucionado. Saiu no Diário Oficial da União em 13/05/2010, a RDC 20, de 12/05/2010, que possui apenas uma determinação:

"Art. 1o - O Art. 9o da Seção III Das instalações do CAPÍTULO II DOS REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 52 de 22 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
'Art. 9o - As instalações da empresa especializada são de uso exclusivo, sendo vedada a instalação do estabelecimento operacional em prédio ou edificação de uso coletivo, seja comercial ou residencial, atendendo às legislações relativas à saúde, segurança, ao ambiente e ao uso e ocupação do solo urbano.'
Art. 2o - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação."

Como podem ver, agora a redação está similar ao que já existia na extinta RDC 18. Trabalhadores de centenas de empresas de controle de pragas urbanas podem dormir tranqüilos agora. O pior já passou.

Mais uma vez, parabéns a todos que levantaram contra essa imposição e ajudaram a FEPRAG a mostrar aos órgãos que fazem a regulamentação, que o setor tem relevância sim e que vamos seguir lutando para continuar trabalhando digna e honestamente todos os dias.

Aproveito a oportunidade e lembro a todos que em setembro teremos Expoprag! Um abraço a todos, obrigado aos que colaboraram e parabéns a todos!

Bons negócios!

terça-feira, 13 de abril de 2010

O tempo está correndo... (RDC 52)

Como todos sabem, a RDC 52, de 26 de outubro de 2009, dá um prazo de 180 dias para adequação das empresas que já estavam em operação na data de sua publicação. Este prazo expira em 24/04/2010, daqui a pouco mais de uma semana.

Entre os diversos itens que precisam ser adequados, tais como material promocional, fachada da empresa, veículos, comprovantes e certificados de serviço, o que tem causado maior preocupação a nível nacional é o tão falado artigo 9, que diz que as empresas de controle de pragas não podem ser estabelecidas em áreas adjacentes a residências, escolas, creches, hospitais e empresas de alimentação. Isso tira do mapa praticamente todas as empresas de controle de pragas do país.

Quem vem acompanhando o blog sabe que a FEPRAG e as associações das empresas de controle de pragas de cada estado vêm se mobilizando para mudar isso. O resultado é que na metade de março foi realizada uma reunião em Brasília, com representantes jurídicos, técnicos e políticos da ANVISA, as VISAs de alguns estados (embora todos os estados tenham sido convidados, apenas compareceram representantes de São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiânia, mostrando como é o interesse público nesta questão), representantes da FEPRAG e o Dr. Jair Rosa Duarte, onde se discutiu a questão do artigo 9 e todos concordaram com a alteração, retirando a palavra "adjacentes" do texto e ficando algo como "nas mesmas áreas que".

A ANVISA ficou de publicar a alteração o quanto antes possível, mas parece que mais uma vez a burocracia aparece para atrapalhar o setor produtivo, que tenta ganhar seu dinheiro honestamente e movimenta a economia do país. Até agora nada foi publicado, o que significa que, se as Vigilâncias Sanitárias quiserem interditar ou autuar empresas de controle de pragas que estejam instaladas ao lado de uma residência, até que saia a publicação no Diário Oficial da União, estes fiscais estão plenamente respaldados pela RDC 52 na forma que está redigida atualmente.

Não quero parecer pessimista, mas pelo burburinho que já andei ouvindo em outros estados, creio que teremos algumas empresas com problemas em suas cidades, principalmente onde a fiscalização tem a síndrome da carteirinha. A estes eu recomendo que estejam com seus advogados a postos para ganhar tempo até que saia a tal alteração.

E mesmo na iminência da publicação desta alteração, os demais itens da RDC devem ser adequados até 24/04/2010, salvo a questão das devoluções das embalagens, que recebeu um prazo de 18 meses. E lembrando também que agora a RDC exige, além da licença sanitária, também a licença ambiental, que tem sido muito problemática de conseguir no estado do Rio Grande do Sul, por exemplo.

Recomendo a todos que reservem um tempo nos próximos dias para fazer um check-list das exigências da resolução da ANVISA e verificarem quais aspectos necessitam ser adptados em suas empresas ainda. Estar em dia com os outros aspectos pode ajudar a amainar um pouco os ânimos da fiscalização quanto à questão da localização.

Um abraço e bons negócios!

sexta-feira, 12 de março de 2010

Serviços de controle de pragas em órgãos públicos

Senhores(as),

Na semana passada eu estava participando de uma discussão a respeito de um órgão público que estava licitando serviços de controle de pragas juntamente com outros serviços (limpeza, por exemplo). Isso acontece com certa freqüência. Neste caso acabam entrando grandes empresas de limpeza que não entendem nada sobre o controle propriamente dito, mas que estão de olho nos serviços de limpeza e portaria, muitas vezes fazendo um controle de pragas precário ou subcontratando.

Eu já abordei a questão de compras por órgãos públicos aqui (ver link no final), se você tiver interesse deve conhecer a fundo a Lei 8.666 (chamada de Lei das Licitações) e a Lei 10.520, que trata dos pregões presenciais ou eletrônicos.

Ocorre que o setor de controle de pragas urbanas obteve uma vitória importante neste sentido com a RDC 52, apesar dos aspectos negativos e restritivos (que estão sendo revistos em reunião com a ANVISA mais precisamente hoje). Essa vitória dá armas para os empresários do setor possam brigar com essas licitações que fecham diversos serviços num "pacotão", dificultando a entrada de empresas especializadas no controle de pragas.

Estou falando sobre o Artigo 6o, que diz:

Art. 6o. A contratação de prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas somente pode ser efetuada com empresa especializada.

Isso quer dizer que se houver contratação de alguém para realizar qualquer serviço de controle de pragas urbanas, necessariamente este alguém deve ser uma empresa especializada. Com esta argumentação, que se baseia na Resolução da ANVISA, que é quem regula o uso deste tipo de produtos e as empresas que fazem uso dele, há uma grande chance de que se possa impugnar o edital para exigir que as compras dos serviços sejam feitas em separado.

Para reforçar este argumento pode-se inclusive dizer que as pessoas que vão aplicar os produtos precisam ser preparadas, treinadas, para justamente ter conhecimento para manipular produtos químicos tóxicos, obter um controle mais efetivo e evitar acidentes, e isso demanda o uso de serviços por profissionais especializados.

Claro que se a sua empresa impugnar um edital, ele pode voltar com um parecer não favorável ao atendimento das suas solicitações. Isto depende muito de quem vai avaliar. Neste caso algumas vezes é necessário lançar mão de instâncias superiores, se valer a pena. Mas a lei é clara: a contratação deve ser realizada apenas com empresas especializadas.

É importante lembrar também que há prazos para impugnação de editais, recursos, etc., e todos estão descritos naquelas leis que citei lá no começo deste post.

Não são todas as empresas que optam por prestar serviços a órgãos públicos, mas para quem tem interesse nesta área, fica a dica. Pode ser útil em algum momento.

Grande abraço e bons negócios!

Links para as discussões anteriores sobre licitações
Serviços de controle de pragas em órgãos públicos: 
http://xo-praga.blogspot.com/2008/08/servios-de-controle-de-pragas-em-rgos.html
Pregão Eletrônico:
http://xo-praga.blogspot.com/2008/09/prego-eletrnico.html

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Vitória do Associativismo!

UFA! Parece que conseguimos... Não sei se pela intervenção de pessoas que tinham acesso ao pessoal da ANVISA, não sei se talvez por alguma cobrança de conselhos profissionais que possam ter sido alertados pelas empresas de controle de pragas, não sei se pela insistência do pessoal da FEPRAG e Associações, ou mesmo uma soma de tudo isso, mas a verdade é que a ANVISA sinalizou que vai mexer no texto que a ela própria declarou na época da publicação que seria o texto final e que não havia possibilidade de ser mudado.

A verdade é que não teríamos conseguido nada se não estivéssemos organizados em prol da coletividade das empresas de controle de pragas urbanas. E foi assim, com reuniões nacionais, mexe daqui, mexe dali, alguém da associação de tal estado tem um amigo que conhece um amigo de alguém influente, o outro tem um advogado que está orientando, o outro dá uma idéia nova, e assim vai. Então, se há vitória, há que se agradecer aos combatentes das associações, em especial à FEPRAG, que consolida os movimentos regionais e dá mais força e representatividade ao segmento a nível nacional. Parabéns, esta é uma conquista de todos. A primeira de muitas, espero. E que nos mostra que o setor tem força, se for organizado e coeso.

Segundo o Sr. Antônio Marco França Oliveira, presidente da FEPRAG, a entidade entende que a ANVISA deu um grande passo, mostrando que se preocupa com o setor e reconhecendo que a forma com que o artigo 9 da RDC traria muitos prejuízos ao setor em geral e de uma forma profissional e ética buscou o diálogo com o pessoal da FEPRAG. Para o Sr. França, este episódio confirma a importância das associações e consolida a figura da FEPRAG, e a vitória deve ser atribuída não a um ou dois personagens que participaram, mas sim a diversos líderes empresariais que dedicam seu tempo em prol da coletividade.
Há o que melhorar nas associações e na própria FEPRAG? Sem dúvida que sim, como qualquer empresa que está presente no mercado. Mas estamos construindo isso. E somente vamos conseguir se unirmos nossas forças. Se a ANVISA cumprir mesmo o que foi tratado com a FEPRAG, não teremos em três meses um setor inteiro jogado na clandestinidade por força de um texto cujas conseqüências não foram planejadas. Por isso, se você ainda não é associado, vá até a associação do seu estado e diga que quer participar, que quer ajudar o movimento a ganhar força, que quer crescer junto com o setor e quer saber no que pode colaborar para termos associações melhores. Se você já é associado, ótimo, mas quero fazer um convite: PARTICIPE!

Quero aproveitar a ocasião para comentar a respeito de um ilustre empresário do setor, do estado do Espírito Santo, que está acompanhando o blog. No mês passado ele comentou sobre as primeiras críticas que fiz à publicação da RDC 52, em 31/10/2009 (se desejar, confira o link ao final deste post). Infelizmente, não sei dizer o nome, pois o comentário foi postado anonimamente e talvez a pessoa não tenha se dado conta de que não seria identificada, ou talvez até tenha se dado conta, e é justamente para incentivar comentários que configurei para permitir comentários anônimos.

Voltemos ao "X" da questão. Ele diz que tem uma empresa pequena, que conseguiu se legalizar a muito custo, e que ouviu de outro empresário, já constituído há mais tempo, que "Nós queremos que as pequenas empresas fechem mesmo e deixem de atrapalhar o mercado". O que eu posso dizer? A pessoa que proferiu estas palavras, que seria membro de uma associação, simplesmente não foi feliz ou não entende nada dos objetivos do associativismo.

Sim, é verdade que existem muitas empresas no mercado fazendo loucuras com preços. Sim, é verdade que existem muitos "profissionais" que não entendem bulhufas do que estão fazendo e acham que controlar pragas é só jogar um "veneninho" no local. Sim, genericamente muita gente põe a culpa nos pequenos, porque teoricamente seriam empresas abertas por pessoas despreparadas tecnicamente ou gerencialmente, ou ambos. Aliás, esse é um pressuposto perigosíssimo de se generalizar.

Mas a conclusão disso é que o movimento associativista então deve ser uma união dos maiores para combater os menores? Que absurdo! Se alguma associação foi constituída com este objetivo, certamente não terá credibilidade, nem representatividade, muito menos sucesso. Isso porque o associativismo deve "impulsionar" o setor, não restringir o setor. Há mercado para todos. Alguns se especializam em um nicho, outros em outro, alguns se especializam em pragas específicas, outros não. A verdade é que se conseguíssemos aprovar uma lei de âmbito nacional que obrigasse estabelecimentos de qualquer tipo que lidem com alimentos - inclusive os fiscalizados pelas Secretarias da Agricultura - a realizar o controle de pragas somente com empresas especializadas, provavelmente as empresas existentes não dariam conta da demanda. Isso falando somente em estabelecimentos na área de alimentação.

Se a associação vai "brigar" por uma regulamentação assim, também deve cuidar para que haja o mínimo daqueles casos de empresas incapazes tecnicamente ou gerencialmente de operar, capacitando seus associados em formação de preços e outras técnicas gerenciais, em biologia e controle das pragas, técnicas de aplicação, entre outros.

Essa é a missão de uma associação, e ela só vai dar certo se fizer isso: ajudar a gerar demanda e garantir que seus associados estão capacitados para atendê-la. Portanto, prezados leitores que tiveram paciência de chegar até aqui, e também ao meu amigo do Espírito Santo: Participe de sua associação. Ninguém é dono da verdade, por isso é importante a participação de todos. Não deixe que alguns poucos subvertam o objetivo nobre do associativismo, que é em prol do coletivo.

Outra questão que vem reforçar a importância do movimento associativista é que está para ser finalizado em breve um projeto junto ao SEBRAE para oferecer suporte, treinamento e profissionalização junto principalmente às micro e pequenas empresas de controle de pragas. Isso é mais uma obra da FEPRAG e das associações dos estados. Assim que houver alguma novidade a respeito, vou postar aqui.
Finalizando, agradeço a todos os que estão acompanhando, em especial um grande abraço ao Sérgio e ao França, que foram representar a FEPRAG e o setor em Brasília como guerreiros, e retornaram vitoriosos. Um abraço também ao Jair de Igrejinha, ao Gilton, de Sapucaia do Sul e ao nosso amigo anônimo do Espírito Santo. Espero que o texto de hoje tenha convencido-o, assim como aos demais, de que o associativismo é importante para todos nós e que precisamos estar participando do que acontece.

Um grande abraço a todos e bons negócios!

Link para o post de 31/10/2009: Quem faz as leis não conhece a realidade do país...